O PROJETO

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            O Júri Simulado é uma proposta de atividade da Ludufes. Consiste na organização de uma simulação de Júri baseado em casos fictícios ou reais.

 

OBJETIVOS

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            Conhecer como funciona, na prática, o Tribunal de Júri e as funções desempenhadas por cada uma das partes envolvidas: os jurados, que formam o Conselho de Sentença, o juiz presidente, o promotor de justiça, o advogado de defesa, o réu e os demais funcionários de justiça.

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            Além disso, objetivamos:

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 -Ampliar os conhecimentos na área das ciências jurídicas;

-Oportunizar momentos de integração entre os estudantes de diferentes turmas do curso e de outras áreas do conhecimento;

-Contribuir para melhor desenvolvimento jurídico e difusão do conhecimento prático e teórico entre os acadêmicos, professores e profissionais do Direito;

-Promover debate em torno das questões que relacionam o Direito com a sociedade;

-Estudar e debater um tema, levando todos os participantes a se envolverem e tomarem uma posição;

-Exercitar a expressão, o raciocínio e a oratória;

-Desenvolver o senso crítico.

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NECESSIDADE

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            O Júri Simulado proporciona aos acadêmicos de Direito a oportunidade de alinhar o conhecimento teórico e prático por meio da simulação de um caso concreto por meio do Tribunal do Júri. Estimula a pesquisa teórica, a visão crítica, a retórica e oratória, a capacidade de interpretação e de defender teses e posicionamentos,  habilidades tão importantes em qualquer carreira jurídica.

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            Ainda, proporciona-se uma experiência jurídica prática aos participantes, que atuarão como promotores, advogados de defesa, réus, testemunhas e jurados, e também um melhor entendimento do funcionamento do Processo Penal brasileiro.

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ESTRUTURA

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- Juiz Presidente: Dirige e coordena o andamento do júri. É selecionado um magistrado (preferencialmente que possui alguma experiência com júri) para desempenhar tal função.

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- Juiz Auxiliar: apresenta e esclarece ao público o caso em análise. Tal função é desempenhada pelo Coordenador do GT. 

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- Promotoria: Formula as acusações contra o réu ou ré. São selecionados três (3) membros da Ludufes para desempenhar essa função.

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- Defensoria : Defendem o réu ou a ré e respondem às acusações formuladas pela promotoria. São selecionados três (3) membros da Ludufes para desempenhar essa função.

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- Réu ou Ré: É aquele(a) que é chamado(a) em juízo para responder pelo crime que está sendo julgado(a). São selecionados membros para desempenhar essa função de acordo com o caso em questão.

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- Testemunhas: Falam a favor ou contra a(o) ré(u), de acordo com o que tiver sido combinado, pondo em evidência as contradições e enfatizando os argumentos fundamentais. São selecionados até 3 representantes de cada lado para desempenhar esta função, de acordo com a demanda da Defensoria e do Ministério Público.

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- Corpo de Jurados: Forma o Conselho de Sentença. Ouve todo o processo e, em seguida, vota: Culpado ou inocente, definindo o julgamento. O corpo de jurados deve ser constituído, preferencialmente, por número ímpar. São selecionados vinte e um (21) alunos do primeiro período (calouros) para desempenhar esta função, dentre os quais são indicados, por meio de sorteiro, sete (7) jurados escolhidos para a simulação in concreto.

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- Público: Aberto a todos os interessados para acompanharem a simulação de audiência.